Liberdade
de Expressão
na Era Digital
Conferência

Liberdade
de Expressão
na Era Digital

27 & 28
abril 2022

Realização

Sobre a Conferência

O InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia, e o Insper realizam a I Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital.

O objetivo da Conferência é contribuir mais ativamente para a construção de uma dogmática do direito da liberdade de expressão no Brasil. A percepção das pessoas que organizam a Conferência é de que ainda há muito trabalho a ser feito em termos de conceitos e parâmetros jurídicos seguros, previsíveis e comprometidos com valores democráticos. Queremos que o evento sirva para discutir esse diagnóstico e formular propostas construtivas.

Tranmissão no YouTube

O evento será realizado num formato híbrido. Exceto pela última sessão, a conferência será transmitida pelo canal do Insper no YouTube.

Participação presencial

Pessoas interessadas em participar presencialmente podem clicar aqui para se inscrever.

27/04/2022

11h00 – 12h00

Abertura: Desafios atuais da liberdade de expressão no Brasil

Orlando Silva, deputado federal e relator do GTNET na Câmara dos Deputados
Taís Gasparian (Tornavoz & GT LibEx InternetLab)
Ivar Hartmann (Insper)

14h00 – 15h15

Mesa 1: A jurisprudência sobre liberdade de expressão e colisão de direitos fundamentais

Não são poucos os julgados que proclamam a liberdade de expressão como essencial à democracia no Brasil. No entanto, qual posição a jurisprudência reserva à liberdade de expressão diante de colisões com outros direitos, particularmente o direito à honra? A jurisprudência protege a liberdade de expressão como afirma? Temos parâmetros seguros para decidir esses conflitos de direitos?

Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Ana Paula Barcellos (Uerj)
Coordenação: Rafael Bellem de Lima (Insper)

15h30 – 17h30

Mesa redonda multissetorial: Entre leis e termos de uso — propostas de regulação de plataformas no Brasil

Em 2020 e 2021, em meio a crises políticas e institucionais, o Brasil discute propostas que buscam modificar consideravelmente a regulação da internet, para dar respostas a problemas diversos. Este mesa redonda debate questões que permearam tanto o PL2630/2020 quanto a rejeitada MP1068/2021 como transparência, regulação da moderação de conteúdo e órgãos de governança.

Bia Barbosa (Coalizão Direitos na Rede & CGI.br)
Bianca Kremer (Coding Rights & IDP)
Clara Iglesias Keller (WZB & Leibniz Institute)
Guilherme Cardoso Sanchez (Google)
Natalia Paiva (Instagram)
Coordenação: Francisco Brito Cruz (InternetLab)

19h30 – 21h00

Keynote 1: Desinformação e as responsabilidades de agentes públicos

A palestra irá aprofundar as reflexões de Eduardo Bertoni em seu relatório recente sobre desinformação e agentes públicos (disponível aqui).

Eduardo Bertoni (IIDH)
Debatedora: Silvana Batini (MPF e FGV)
Debatedor: Diego Werneck (Insper)

28/04/2022

14h00 – 15h15

Keynote 2: Moderação de conteúdo e governança da internet

Agustina del Campo (CELE, U. Palermo & Global Network Initiative)
Moderador: Artur Pericles Lima Monteiro (InternetLab, USP & ISP/Yale)

15h30 – 17h00

Mesa 2: Discurso de ódio e violência política na internet

A internet permitiu que mais pessoas sejam ouvidas, ao mesmo tempo em que potencializou meios para violência política e discurso de ódio. Esta mesa discute essas questões, suas causas, configuração e as potenciais respostas do direito.

Lívia Sant’Anna Vaz (MP-BA & GT LibEx InternetLab)
Daniel Sarmento (UERJ)
Mariana Valente (InternetLab & Universidade de Saint Gallen)
Coordenação: Allyne Andrade e Silva (Insper)

17h45 – 19h15

Discussão de trabalhos: Ajudando a escrever o direito da liberdade de expressão

A sessão discutirá trabalhos em andamento dos integrantes do GT LibEx InternetLab, que congrega acadêmicos e profissionais de diferentes perfis e regiões do país num esforço de contribuir para o desenvolvimento do direito da liberdade de expressão no Brasil.

Lívia Sant’Anna Vaz (MP-BA)
Rafael Nunes (Yale)
Tom Brandão (TJ-SP)
Comentador: Ivar Hartmann (Insper)

Esta sessão não será transmitida no YouTube. Serão abertas inscrições especiais para participação.

Palestrantes

Agustina del Campo

Agustina del Campo

Diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação (CELE), na Universidade de Palermo, Argentina, desde 2016, do qual também é pesquisadora desde 2012. Atualmente é vice-presidente do board da Global Network Initiative (GNI). Advogada e mestre em direito internacional e direitos humanos no American University Washington College of Law. Pesquisadora bolsista Fulbright na Universidade Columbia, em Nova Iorque (2015) y integrante do grupo de experts do projeto Global Freedom of Expression (2012-presente). É professora de graduação e graduação em direito internacional, direitos humanos e  internet, assim como autora e colaboradora de publicações na temática.

Allyne Andrade e Silva

Allyne Andrade e Silva

Professora do Insper , possui doutorado (2019) e mestrado (2015) em direito pela Universidade de São Paulo. Obteve o LL.M – Master of Laws- na área de Teoria Crítica Racial da UCLA School of Law (2019). Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2009). É autora do livro Direitos e Políticas Públicas Quilombolas publicado em 2020 pela editora D´Plácido.

Ana Paula Barcellos

Ana Paula Barcellos

Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutora – UERJ e Pós-Doutora Harvard (Harvard T.H. Chan School of Public Health). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais OAB. Parecerista. Advogada no Brasil e Consultora em direito estrangeiro em Nova York e Massachusetts (USA).

Artur Pericles Lima Monteiro

Artur Pericles Lima Monteiro

Coordenador da área de liberdade de expressão no InternetLab. Mestre e doutorando em direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador do grupo constituição, política & instituições/USP e visiting fellow do Information Society Project, da Yale Law School. É co-editor da ISP Digital Future Whitepaper Series, da Yale Law School, e coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da USP — NDIS/USP. É advogado e consultor.

Bia Barbosa

Bia Barbosa

Jornalista, especialista em Direitos Humanos pela USP e mestra em Políticas Públicas pela FGV-SP. Pesquisa liberdade de expressão, regulação de meios e da internet há vários anos. É coautora da pesquisa “Fake News: o que as plataformas fazem para combater a desinformação” (Intervozes/Multifoco, 2020), integrante da Coalizão Direitos na Rede e representante do 3º setor no CGI.br.

Bianca Kremer

Bianca Kremer

Advogada, consultora, professora e pesquisadora em Direito e Tecnologia. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Former Research Fellow na Universidade de Leiden (Holanda) no Center for Law and Digital Technologies (bolsista Coimbra Group). Membro do Núcleo de Direito e Novas Tecnologias – DROIT (PUC-Rio). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Pesquisadora do CEDIS e IDP Privacy Lab. Coordenadora de pesquisa no Laboratório Empresa e Direitos Humanos (LeDH.uff) no projeto: Direito e tecnologia em perspectiva afrodiaspórica. Professora do Instituto Infnet no MBA em Gestão de Segurança da Informação e no curso de graduação em Administração. Professora de graduação e pós-graduação no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora convidada na PUC-Rio, Instituto New Law e ITS-Rio. Foi professora substituta na UFRJ (2015-2016) e na UFF (2018-2020). Foi coordenadora acadêmica no Instituto Dannemann Siemsen (IDS) (2020-2021). Como professora e pesquisadora, dedica-se ao campo da Teoria do Direito Privado, pensamento afrodiaspórico e decolonialidade, e os temas mais frequentes de sua produção científica versam sobre tecnologia, privacidade, proteção de dados, inteligência artificial e relações étnico-raciais no Brasil. É autora do livro Algoritmos, Vieses Raciais e o Direito pela editora Lumen Juris (no prelo). Como advogada e consultora jurídica, atua na área de regulação e novas tecnologias, com enfoque em Direito Civil, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, e Propriedade Intelectual. É membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Atualmente é Fellow em Privacidade e Proteção de Dados na Coding Rights e líder de pesquisa no CJUS – FGV Direito Rio.

Clara Iglesias Keller

Clara Iglesias Keller

Pesquisadora de pós-doutorado em Políticas da Digitalização no WZB Berlin Social Science Center e Coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz Institute for Media Research. Professora colaboradora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e L.LM em Direito das Tecnologias da Informação e da Mídia pela London School of Economics and Political Science. Autora dos livros “Regulação Nacional de Serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado” (LumenJuris, 2019) e “Media Law in Brazil” (IELaws – Wolters Kluwer, no prelo).

Daniel Sarmento

Daniel Sarmento

Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ e advogado.

Diego Werneck Argelhes

Diego Werneck Argelhes

Professor Associado do Insper. É Doutor em Direito pela Yale University, EUA, e Bacharel e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes de se juntar ao corpo docente do Insper, foi Professor Assistente (2006-2011) e Professor Adjunto (2011-2019) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV DIREITO RIO).

Eduardo Bertoni

Eduardo Bertoni

Atualmente é o representante do Escritório Regional para a América Latina do Instituto Inter-Americano de Direitos Humanos. Foi o primeiro diretor da Agência de Acesso à Informação Pública (AAIP), a autoridade de proteção de dados e acesso à informação da Argentina. Foi o fundador e o primeiro diretor do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação (CELE), na Faculdade de Direito da Universidade de Palermo, Argentina. Foi diretor-executivo da Fundação Devido Processo da Lei (DPLf) até maio de 2006. Antes disso, foi o Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (2002–2005), Teaching Fellow no Instituto de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade Columbia (2001) e Reagan–Fascell Democracy Fellow (2012-2013) no National Endowment for Democracy (NED). Foi membro dos conselhos consultivos da Iniciativa de Direitos Humanos (Open Society Foundations), a Media Legal Defence Initiative e a Rede de Defensores de Liberdade de Informação (FOIAnet), entre outros. Também trabalhou como assessor Ministério da Justiça e Direitos Humanos na Argentina.

É advogado na Argentina e tem mestrado em International Policy and Practice da Elliot School of International Affairs, da Universidade George Washington. Atualmente ministra aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque (onde é Global Clinical Professor). Publicou artigos de opinião sobre democracia e direitos humanos nos principais jornais nas Américas e escreveu inúmeras publicações sobre reformas judiciárias, direito penal internacional e direitos humanos & internet.

Francisco Brito Cruz

Francisco Brito Cruz

É advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Foi pesquisador visitante no Center for Study of Law and Society, da Universidade da Califórnia — Berkeley (2013). Foi membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo (2019- 2020).

Fundou e coordenou o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (NDIS-USP, 2012-2014, 2016-2019). Francisco é também coautor das obras “Sobrevivendo nas redes: Guia do Cidadão” (Moderna, 2018), “Direito Eleitoral na Era Digital” (Letramento, 2019) e “A Internet no banco dos réus” (IASP, 2017), e autor do livro “Novo jogo, velhas regras” (Letramento, 2020).

Fábio Carvalho Leite

Fábio Carvalho Leite

Doutor em Direito Público (UERJ). Professor Assistente de dedicação exclusiva da PUC-Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Bolsista Faperj – Bolsa Cientista do Nosso Estado. Coordenador da PLEB – grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil da PUC-Rio. Pesquisador do NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)

Guilherme Cardoso Sanchez

Guilherme Cardoso Sanchez

Advogado Sênior da Google Brasil, com atuação na área de resolução de conflitos há mais de 15 anos. Bacharel e Mestre em Direito Processual pela USP. LLM em U.S. Law pela Washington University in St. Louis (EUA). Autor de artigos acadêmicos na área de direito processual e direito digital.

Ivar Hartmann

Ivar Hartmann

Professor Associado do Insper, nas áreas de ciência de dados e regulação de novas tecnologias. Doutor em Direito Público pela UERJ (2018), com período sanduíche na Universidade de Hamburgo. Mestre em Direito Público pela PUC-RS (2010). Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2012). Ex-Professor e Pesquisador da FGV Direito Rio (2012-2020), onde coordenou o projeto Supremo em Números, o Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos e o Centro de Tecnologia e Sociedade.

Lívia Sant'Anna Vaz

Lívia Sant'Anna Vaz

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nomeada uma das pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na Edição Lei & Justiça.

Mariana Valente

Mariana Valente

Diretora associada do InternetLab. É professora de direito na Universidade de Saint Gallen, na Suíça. É advogada, mestra e doutora em direito pela Universidade de São Paulo, na área de sociologia jurídica. Fez parte de seu doutorado como pesquisadora visitante na UC Berkeley, onde pesquisou aspectos internacionais do direito de propriedade intelectual. Foi também bolsista do DAAD na LMU, em Munique, participante do Linkage Program na Universidade de Yale, e aluna da WIPO Summer School.

Mariana dedica-se à pesquisa em relações entre tecnologia e sociedade, regulação da economia digital, e direitos fundamentais no ambiente online. Tem experiência em políticas de equidade, igualdade e violência de gênero, acesso ao conhecimento, à cultura e à educação, propriedade intelectual, o impacto das tecnologias sobre a democracia e a mobilização social, e questões de justiça de dados.

 

É também pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP. Antes de se associar e ser diretora do InternetLab, foi pesquisadora e professora vinculada ao Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, e coordenadora jurídica do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Entre 2019 e 2021, foi coordenadora do Creative Commons Brasil, e trabalhou no fortalecimento da rede nacional do projeto. Antes de tornar-se professora na Universidade de Saint Gallen, Mariana foi, também, professora no Insper, onde lecionou na graduação em administração e economia, e concebeu e coordenou a Certificação em Direito e Tecnologia na Educação Executiva.

Natalia Paiva

Natalia Paiva

Natalia Paiva é head de políticas públicas do Instagram para a América Latina. Antes, trabalhou como consultora do setor público na McKinsey & Company e como diretora-executiva da Transparência Brasil; tem MBA pela IE Business School e mestrado em semiótica pela PUC-SP.

Orlando Silva

Orlando Silva

Deputado federal pelo segundo mandato. É relator do Grupo de Trabalho sobre o Aperfeiçoamento da Legislação da Internet, que discute o PL2630/2020 na Câmara dos Deputados. Foi relator da Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara dos Deputados. Ministro de Estado dos Esportes entre 2006 e 2011.

Rafael Bellem de Lima

Rafael Bellem de Lima

Professor em tempo integral do Insper, onde coordena o curso de graduação em Direito e o Núcleo de Direitos e Liberdades do Centro de Regulação e Democracia. É doutor em direito público e filosofia do direito na Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha) e na Universidade de São Paulo (dupla-titulação), mestre em direito constitucional e bacharel em direito pela USP. Foi bolsista de iniciação científica, mestrado e doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo –
FAPESP e do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha – CNPq/Capes/ DAAD.Dedica-se ao estudo de direitos fundamentais, argumentação jurídica, interpretação constitucional, sistema de justiça brasileiro e controle de constitucionalidade.

Rafael Bezerra Nunes

Rafael Bezerra Nunes

Doutorando em Direito pela Yale Law School (2019-), resident fellow do Information Society Project na Yale Law School, pesquisando questões de direito e tecnologia, política de informação e regulamentação de plataformas. Foi pesquisador convidado no Centro de Pesquisa em Ciências Sociais de Berlim (WZB) e Yale Public Interest Fellow em Access Now (2020-21). Foi Fox Fellow no El Colegio de Mexico (2018-2019). Rafael possui LL.M. pela Yale Law School (2018), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2015) e é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013).

Silvana Batini

Silvana Batini

Doutora em Direito pela PUC/RJ; Procuradora Regional da República e Professora da FGV Direito Rio

Taís Gasparian

Taís Gasparian

Integrante do Conselho Consultivo do InternetLab. Advogada especialista na área do direito civil relacionado à mídia, à publicidade e à internet. É colaboradora frequente da Universidade de Columbia (NY, EUA), no Global Freedom of Expression Website. Em 2020 foi visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA). É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça (2002). Foi membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.

Tom Alexandre Brandão

Tom Alexandre Brandão

Possui graduação (2001), mestrado (2009) e doutorado (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É autor de “Rir e fazer rir – uma abordagem jurídica dos limites do humor” (ed. Foco, 2018).

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